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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 01:00
Resp. Processo Civil. Consignação e Execução. Processos Simultâneos
RESP. PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO E EXECUÇÃO. PROCESSOS SIMULTÂNEOS. EXTINÇÃO DA CONSIGNAÇÃO NÃO IMPORTA NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.
Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Processos com prescrição tributária na mira do CNJ
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:22
Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94
A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02
Cálculo deve observar grau de invalidez permanente
Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37
STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau
), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:35
Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo
Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:18
Pedido de progressão deve ser analisado em Primeiro Grau
decisão pelo Juízo de Primeiro Grau, a intervenção direta da instância de Segundo Grau fere o princípio do duplo grau de jurisdição.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:18
Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia
No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem se interessar, através de link disponível na página do TJ de Rondônia (www.tjro.jus.br).
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:38
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema. Parcela indevida.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:08
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19
Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo
O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:40
Acordo vai agilizar perícias em processos envolvendo financiamento habitacional
A expectativa da Emgea é recuperar R$ 2,5 bilhões com o projeto, que poderão ser convertidos em novos financiamentos habitacionais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 13:18
Ingresso em faculdade só com 2º grau
A 17ª Câmara Cível do TJMG cassou liminar que permitia a uma estudante de Belo Horizonte se matricular no curso superior de Direito, apesar de não ter terminado o 2º ano do ensino médio.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:21
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando